"Sócrates esconde admissões no Estado"
Ontem não tive oportunidade de passar os olhos pelos jornais do dia. Como vos disse, fui-me passear a banhos (ainda não vos tinha dito que fui para Esposende, pois não?) e por lá andei longe de tudo, até á noitinha, quando regressei a casa e me dediquei a incluir alguns posts no blogue.
Por isso, só hoje me sobressaltei com a manchete do "Correio da Manhã" de domingo: "Sócrates esconde admissões no Estado". Na notícia, podia-se ler que o Governo decidiu dispensar a publicação, em Diário da República, dos novos contratados para a função pública. O que nos reservará ainda mais o futuro? Onde está o Governo que prometeu mais "transparência"?
Em vez disso, decidiu criar esta "nebulosidade" sobre os seus passos no que respeita à "engorda" do aparelho de Estado... José Sócrates está cada vez mais longe daquele homem em que os portugueses acreditaram em 20 de Fevereiro de 2005!
posted by Astérix @ 11:19 da manhã
2 Comments:
CONTRATAÇÕES DO ESTADO DEIXARÃO DE SER PUBLICADAS
O Governo vai deixar de publicar em Diário da República os contratos de trabalho na administração pública. Considerando que não existe nenhum imperativo legal que obrigue à sua publicação, na prática, esta medida do governo socialista diminui as possibilidades de escrutínio público sobre as nomeações para cargos políticos.
Invocando uma lei do anterior executivo PSD-PP, Teresa Nunes, directora geral da administração pública, assinou uma orientação técnica no dia 4 de Agosto onde se pode ler que “aos contratos de trabalho celebrados por pessoas colectivas públicas é aplicável o regime do Código do Trabalho e respectiva legislação especial”, “daí resultando que a celebração e renovação de contratos individuais de trabalho, com ou sem termo resolutivo, não estão sujeitas a publicação no Diário da República” .
Segundo o Governo, a Lei 23/2004 não especifica a obrigatoriedade de publicação das contratações do Estado, razão pela qual não sente necessidade de continuar essa prática instituída e que nunca foi interrompida depois da promulgação da lei em causa. A orientação técnica refere ainda que a medida tem a “concordância” do secretário de Estado da Administração Pública, João Figueiredo.
Em declarações ao Correio da Manhã, o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, Bettencourt Picanço, lembrou outra consequência desta decisão do Governo, afirmando que “todas as admissões no Estado serão feitas por contrato individual de trabalho”.
O Bloco de Esquerda, através da deputada Mariana Aiveca, já tomou posição, considerando que esta medida põe em causa a transparência nos actos administrativos. “É algo que nos leva a supor que o Governo não quer que se saiba que contrata familiares e clientelas políticas”, afirmou a deputada do Bloco de Esquerda ao jornal Público.
Este governo é horrível,
Foi videira que deu uva!
Mandem pra cá o Fidel,
E o nosso vai pra Cuba!
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